Soluções

Gestão Jurídica

 

Foco em Gestão Ambiental


A ECOLINEA, na busca de melhor atender seus clientes e de contribuir para a construção de um desenvolvimento sustentável, oferece serviços diferenciados com foco em gestão ambiental. Prestamos, dentre outros, assessoria em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos em geral e atividades específicas relacionadas a petróleo e gás, auditorias (due diligence) de licenças ambientais, análise de impacto socioambiental (estudos e relatórios de impacto ambiental e estudos de impacto de vizinhança) e representação em processos administrativos e judiciais relativos às questões ambientais.

Além disso, oferecemos consultoria especializada e direcionada em processos de licenciamento de atividades especificamente reguladas, como as atividades abarcadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Escritório também dispõe consultoria na análise e na adequação de projetos à legislação ambiental vigente, atua na organização, apresentação e acompanhamento de processos de qualificação e pedidos de autorização para cessão de participação em concessões existentes.

  • Consultoria e assessoria ambiental, com suporte técnico e jurídico;
  • Assessoria na implementação de empreendimentos ambientais;
  • Consultoria em processos de licenciamento ambiental (LP+LI+LO);
  • Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Planos de Controle Ambiental (PCA) e Relatórios de Controle Ambiental (RCA);
  • Auxilio com o desenvolvimento do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), assessoria para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
  • Acompanhamento em audiências públicas de processos ambientais;
  • Atuação junto aos órgãos federais, estaduais e municipais na assessoria ambiental;
  • Intermediação e qualificação junto a órgãos ambientais;
  • Auditorias ambientais;
  • Gerenciamento e Monitoramento de Projetos Ambientais;
  • Gestão e tratamento de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010;
  • Assessoria em processos de licenciamento ambiental e gestão ambiental de indústrias: mineração, siderúrgicas, termoelétricas, construtoras, entre outras;
  • Assessoria em projetos de usina de geração de energia: usinas eólicas e usinas solares;
  • Elaboração de planos diretores;
  • Projetos greenfield ligados às demandas ambientais;
  • Desenvolvimento de Projetos de "Pagamento por Serviços Ambientais";
  • Assessoria no desenvolvimento de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL);
  • Acompanhamento e consultoria em implementação de tributação ambiental.
Energia Limpa

Energia Limpa


A ECOLINEA, em sua missão pela sustentabilidade, oferece assessoria na implementação de geração de energia limpa, com:

  • Geração de energia termoelétrica através de conjunto motogerador;
  • Fornecimento de energia para a operação da própria planta e venda de energia excedente;
  • Utilização do calor gerado para aquecimento dos fermentadores e eventuais circuitos de aquecimento.

Consultoria Ambiental Especializada


  • Consultoria ambiental especializada para diversos setores, tais como: ENERGIA, PETRÓLEO, GÁS, TELECOMUNICAÇÕES, RODOVIÁRIO, ENTRE OUTROS;
  • Assessoria nos processos de licitações, consórcios, concessões, obtenção de licenças, concessões e permissões para exploração, negociação de contratos e tratamento com o poder público e autoridades competentes;
  • Consultoria para a empresas de transportes e mobilidade urbana;
  • Assessoria em gestão tributaria;
  • Assessoria na formatação e negociação de contratos;
  • Assessoria em transporte e distribuição de petróleo, gás e atuação junto as agências regulamentadoras;
  • Atuação junto a órgãos competentes;
Concessionário

Principais Trabalhos

Principais trabalhos desenvolvidos


  • Assessoria e consultoria em questões regulatórias específicas de cada setor;
  • Análise, redação e negociação de contratos, incluindo compra e venda de energia elétrica, aproveitamento de potencial hidrelétrico, transporte e transmissão;
  • Assessoria em Procedimentos Licitatórios, incluindo análise de editais e minutas de contrato; participação em audiências e consultas públicas; elaboração de perguntas e impugnações; redação e negociação de instrumentos de consórcio e subcontratações; redação e negociação de acordos de investimento e de acionistas; contencioso administrativo e judicial;
  • Representação perante agências reguladoras federais e estaduais, como a ANEEL, ANP e DNPM, e perante órgãos de controle, inclusive tribunais de contas;
  • Representação, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem, em ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa e ações pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Análise, elaboração e negociação, em conjunto com a área Bancária e Financeira, de todos os instrumentos de financiamento de projetos, incluindo empréstimos e emissão de títulos e valores mobiliários;
  • Análise, em conjunto com a área Tributária, de todos os impactos fiscais sobre as atividades do projeto;
  • Assessoria, em conjunto com a área de Fusões e Aquisições, Private Equity e Venture Capital, em operações envolvendo participações societárias ou ativos, incluindo due diligence e procedimentos de aprovação regulatória.