Foco em Gestão Ambiental
A ECOLINEA, na busca de melhor atender seus clientes e de contribuir para a construção de um desenvolvimento sustentável, oferece serviços diferenciados com foco em gestão ambiental. Prestamos, dentre outros, assessoria em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos em geral e atividades específicas relacionadas a petróleo e gás, auditorias (due diligence) de licenças ambientais, análise de impacto socioambiental (estudos e relatórios de impacto ambiental e estudos de impacto de vizinhança) e representação em processos administrativos e judiciais relativos às questões ambientais.
Além disso, oferecemos consultoria especializada e direcionada em processos de licenciamento de atividades especificamente reguladas, como as atividades abarcadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O escritório também dispõe consultoria na análise e na adequação de projetos à legislação ambiental vigente, atua na organização, apresentação e acompanhamento de processos de qualificação e pedidos de autorização para cessão de participação em concessões existentes.
- Consultoria e assessoria ambiental, com suporte técnico e jurídico;
- Assessoria na implementação de empreendimentos ambientais;
- Consultoria em processos de licenciamento ambiental (LP+LI+LO);
- Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Planos de Controle Ambiental (PCA) e Relatórios de Controle Ambiental (RCA);
- Auxilio com o desenvolvimento do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), assessoria para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Acompanhamento em audiências públicas de processos ambientais;
- Atuação junto aos órgãos federais, estaduais e municipais na assessoria ambiental;
- Intermediação e qualificação junto a órgãos ambientais;
- Auditorias ambientais;
- Gerenciamento e monitoramento de projetos ambientais;
- Gestão e tratamento de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010;
- Assessoria em processos de licenciamento ambiental e gestão ambiental de indústrias: mineração, siderúrgicas, termoelétricas, construtoras, entre outras;
- Assessoria em projetos de usina de geração de energia: usinas eólicas e usinas solares;
- Elaboração de planos diretores;
- Projetos greenfield ligados às demandas ambientais;
- Desenvolvimento de Projetos de "Pagamento por Serviços Ambientais";
- Assessoria no desenvolvimento de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL);
- Acompanhamento e consultoria em implementação de tributação ambiental.
Energia Limpa
A ECOLINEA, em sua missão pela sustentabilidade, oferece assessoria na implementação de geração de energia limpa, com:
- Geração de energia termoelétrica através de conjunto motogerador;
- Fornecimento de energia para a operação da própria planta e venda de energia excedente;
- Utilização do calor gerado para aquecimento dos fermentadores e eventuais circuitos de aquecimento.
Consultoria Ambiental Especializada
- Consultoria ambiental especializada para diversos setores, tais como: ENERGIA, PETRÓLEO, GÁS, TELECOMUNICAÇÕES, RODOVIÁRIO, ENTRE OUTROS;
- Assessoria nos processos de licitações, consórcios, concessões, obtenção de licenças, concessões e permissões para exploração, negociação de contratos e tratamento com o poder público e autoridades competentes;
- Consultoria para a empresas de transportes e mobilidade urbana;
- Assessoria em gestão tributária;
- Assessoria na formatação e negociação de contratos;
- Assessoria em transporte e distribuição de petróleo, gás e atuação junto as agências regulamentadoras;
- Atuação junto a órgãos competentes;
Principais trabalhos desenvolvidos
- Assessoria e consultoria em questões regulatórias específicas de cada setor;
- Análise, redação e negociação de contratos, incluindo compra e venda de energia elétrica, aproveitamento de potencial hidrelétrico, transporte e transmissão;
- Assessoria em procedimentos licitatórios, incluindo análise de editais e minutas de contrato; participação em audiências e consultas públicas; elaboração de perguntas e impugnações; redação e negociação de instrumentos de consórcio e subcontratações; redação e negociação de acordos de investimento e de acionistas; contencioso administrativo e judicial;
- Representação perante agências reguladoras federais e estaduais, como a ANEEL, ANP e DNPM, e perante órgãos de controle, inclusive tribunais de contas;
- Representação, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem, em ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa e ações pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro;
- Análise, elaboração e negociação, em conjunto com a área bancária e financeira, de todos os instrumentos de financiamento de projetos, incluindo empréstimos e emissão de títulos e valores mobiliários;
- Análise, em conjunto com a área tributária, de todos os impactos fiscais sobre as atividades do projeto;
- Assessoria, em conjunto com a área de Fusões e Aquisições, Private Equity e Venture Capital, em operações envolvendo participações societárias ou ativos, incluindo due diligence e procedimentos de aprovação regulatória.